Inação. Assédio moral. Indenização.

injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.

Paciente consegue direito a equipamento especial

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração

Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida

Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para

Idoso receberá remédio para combater câncer de rim

SORAFENIBE 400mg prescrito pelo seu médico, para o tratamento de um câncer de Rim.

Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010

assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.

Quando o período de licença para tratamento ultrapassar 24 meses, e, expirado este lapso temporal

Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal

arma de fogo indevido por Policial Militar e ainda custear seu tratamento de saúde.

Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose

O Estado alegou que não se nega a disponibilizar o tratamento para a enfermidade da autora, mas

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Câmara determina que Estado forneça medicamento a menor

tratamento adequado para o diagnóstico do doente, não afasta o dever do Estado em fornecer medicamento à pessoa que não detém condições de adquiri-lo.

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

Município deve assegurar transporte a munícipe

O tratamento médico fora do domicílio do paciente deve ser custeado pelo município, tendo em vista

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais alegadamente sofridos por mãe e filha, em razão de reações alérgicas apresentadas por esta ao se submeter a tratamento de alisamento capilar no estabelecimento comercial da ré.

Tutela à saúde é parcialmente concedida

para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual

, por entender que a família da criança não consegue manter o seu sustento e tratamento.